DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de RÉGUA DE 20 CM em P.V.C adesivado em um dos lados para 5º Mostra de Sustentabilidade com recursos do FMMA(Fundo Municipal de Meio Ambiente) para o uso na Secretaria Meio Ambiente e Agricultura .
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra274Controle PNCP45122603000102-1-000368/2026Processo274ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA GERADA decorrente da Requisição de Solicitação n° 04661-26 Aquisição de RÉGUA DE 20 CM em P.V.C adesivado em um dos lados para 5º Mostra de Sustentabilidade com recursos do FMMA(Fundo Municipal de Meio Ambiente) para o uso na Secretaria Meio Ambiente e Agricultura .