DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM UMA GELADEIRA CONSUL NA EMEI LIDIONETE
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra444Controle PNCP45122603000102-1-000465/2026Processo444ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 06107-26 para manutenção com troca de peças se necessário em 01 (uma) Geladeira na EMEI Dr. Lidionete Rossi, escola da Rede Municipal de Educação."