DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de cartaz outdoor em alusao ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual contra Criancas e Adolescentes no Brasil.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra941 | Processo 1069Controle PNCP45122942000180-1-000240/2026Processo941ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras