InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA LEO E RAPHAEL EM RAZAO DO EVENTO CULTURAL DENOMINADO PINDORAMA RODEIO SHOW QUE OCORRERA EM 01 DE AGOSTO DE 2026
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra8 | Processo 1173Controle PNCP45122942000180-1-000277/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública