DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de item papel seda rosa para montar os brindes das usuarias atendidas pelos servicos socioassistenciais em comemoracao ao dia das maes setor de assistencia social.l.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1081 | Processo 1215Controle PNCP45122942000180-1-000312/2026Processo1081ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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