DispensaDivulgada no PNCP
Valor ref. a contratacao de empresa para a elaboracao de projeto hidraulico para a EMEIF Dr. Orsini Carneiro Giffoni setor da educacao.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1268 | Processo 1424Controle PNCP45122942000180-1-000419/2026Processo1268ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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