DispensaDivulgada no PNCP
Valor ref. a confeccao de crachas e cordoes girassol em conformidade com a Lei Municipal n 2571 que institui o uso do cordao como forma de identificacao de pessoas com deficiencias ocultas setor de assistencia social.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1478 | Processo 1647Controle PNCP45122942000180-1-000520/2026Processo1478ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras