DispensaDivulgada no PNCP
Valor referente a aquisicao de itens de EPIs que serao destinados a EMEI Jose Carlos Ferraz Marques.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2167 | Processo 2434Controle PNCP45122942000180-1-000974/2026Processo2167ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras