DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de itens adesivo dentina anestesico topico kit brocas para uso dos profissionais de odontologia nas unidades de saude em razao do descumprimento contratual por parte da empresa vencedora do certame a qual mesmo apos devidamente notificada nao realizou a entrega dos itens solicitados dentro do prazo estabelecido setor de saude.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2610 | Processo 2950Controle PNCP45122942000180-1-001141/2026Processo2610ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras