DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP45135530000185-1-000024/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ do órgão45135530000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINALocalSanta Albertina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos da Prefeitura Municipal de Santa Albertina-SP, (julgamento menor valor global), tudo conforme termo de referência.”