DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de EVA amarelo e palito para o Projeto Faça Bonito - "Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB ESTADUAL, PROCESSO 012.00000890/2026-11, CONVÊNIO ESTADUAL, conforme PROCESSO SEI N° 3546603.437.00000736/2026-64
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
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CompraDL 386Controle PNCP45138070000149-1-000403/2026Processo417/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ do órgão45138070000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SPLocalSanta Fé do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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