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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de grupo artístico para apresentação intitulada “Só Pode ser Brincadeira”, com caráter educativo, preventivo e de sensibilidade social. INEXIGIBILIDADE art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133 Processo SEI 00000824/2026-66

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP

Valor estimadoR$ 5.320,00
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Dados da publicação

CompraIL 16Controle PNCP45138070000149-1-000429/2026Processo451/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ do órgão45138070000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SPLocalSanta Fé do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Fé do Sul/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística “Só pode ser brincadeira” Execução em apresentação única, no dia 10 de junho de 2026 às 19hrs, na Cidade das Crianças.

R$ 5.320,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 5.320,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL GUERRA DE AQUINO - ME · 18469727000188