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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Execução de Sarjetões em diversas ruas do município de Jaci/SP.

MUNICIPIO DE JACI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

Valor estimadoR$ 35.579,83
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP45142684000102-1-000009/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE JACICNPJ do órgão45142684000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACILocalJaci/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; e Termo de Referência.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaci/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Proposta para todos os itens

R$ 35.579,83

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 35.579,83 · Homologado

Fornecedor: CONSTRUTORA CIVILCAP C. E COM. MAT. P/ CONST. LTDA · 09295648000107