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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais (Cloro e Sal) para manutenção de fontes, chafarizes e espelhos d'água das praças públicas do Municipio pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 4.520,00
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP45152139000199-1-000238/2026Processo155ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais (Cloro e Sal) para manutenção de fontes, chafarizes e espelhos d'água das praças públicas do Municipio pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo

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