DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço de Renovação de Certificado Digital do tipo A3 E-CPF
MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP45176005000108-1-000124/2026Processo9359ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 16:42Abertura28/04/2026, 09:00Encerramento04/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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