InexigibilidadeDivulgada no PNCP

;Contratação de artista – Vanda Fenner;

MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté

Valor estimadoR$ 35.000,00

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP45176005000108-1-000144/2026Processo6111ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública