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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

;Contratação Artística - Banda Via Roma;

MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP45176005000108-1-000168/2026Processo8398ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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