InexigibilidadeDivulgada no PNCP
; Pagamento de Taxas de Arbitragem referente a GARCO Grêmio Associativo, Recreativo e Cultural dos Oficiais de Arbitragem de Futsal do Estado de São Paulo;
MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté
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Compra119Controle PNCP45176005000108-1-000201/2026Processo6188ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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