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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos, materiais e ferramentas para viabilizar a implantação de projeto de Hortas em duas unidades escolares da rede pública Municipal.

MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté

Valor estimadoR$ 12.925,51
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Dados da publicação

Compra260Controle PNCP45176005000108-1-000501/2026Processo20228ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 08:03Abertura03/09/2026, 17:00Encerramento10/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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