InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABIANO MAGALHÃES.
MUNICIPIO DE TAUBATE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP45176005000108-1-000718/2024Processo13.051/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SPLocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública