DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 20 (vinte) quadros de parede, com moldura de alumínio e proteção em vidro, destinados à exposição de certificados institucionais no gabinete do Prefeito e demais dependências da Prefeitura.
MUNICIPIO DE JAMBEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Dados da publicação
CompraDL 159Controle PNCP45190824000100-1-000081/2026Processo753/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAMBEIROCNPJ do órgão45190824000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIROLocalJambeiro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras