DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento e locação de objetos, estruturas, adereços e demais materiais necessários, incluindo montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinados à ambientação dos eventos e festividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o exercício de 2026, compreendendo a decoração temática da Festa Junina, da comemoração do Dia das Crianças e da homenagem ao Dia dos Professores, cabendo à contratada disponibilizar todos os materiais, equipamentos, objetos decorativos, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços, em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e observando os padrões de qualidade, segurança e acabamento exigidos pela Administração Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimadoR$ 36.233,33
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Dados da publicação

Compra(13967) | 2859-dControle PNCP45193699000191-1-000018/2026Processo2859/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMECNPJ do órgão45193699000191Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalFirminópolis/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 08:18Abertura19/05/2026, 13:30Encerramento22/05/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.