DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA OS DOCENTES E FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO - NOVA SE TENDO EM VISTA ESTORNO DA SE N° 942/2025
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP45212008000150-1-000010/2026ProcessoPC 000021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras