DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS "A" "B" E "E", ASSEGURANDO A CORRETA GESTÃO AMBIENTAL E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS - NOVA SOLICITAÇÃO DE EMPENHO TENDO EM VISTA ESTORNO DA SE Nº 2334/2025
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP45212008000150-1-000011/2026ProcessoPC 000022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras