DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de aquisição de materiais de pintura para a EMEI Pelerson Soares Penido
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
Dados da publicação
Compra829Controle PNCP45212008000150-1-000376/2026ProcessoPC 000845/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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