DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OXIGENIO CARGA VD 10 LITROS
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
Dados da publicação
Compra859Controle PNCP45212008000150-1-000380/2026ProcessoPC 000876/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez