SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FOLDERS INSTITUCIONAIS COM O TEMA ROTEIRO VALE DA FÉ, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, HISTÓRICOS, RELIGIOSOS E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO DURANTE A EXPO CATÓLICA 2026. DESCRIÇÃO DETALHADA: 2000 UNIDADES FOLDER INSTITUCIONAL COM TEMA: ROTEIRO VALE DA FÉ. - FORMATO ABERTO: 210 X 297 mm (A4) - 01 DOBRA CENTRAL, FORMANDO QUATRO PÁGINAS - IMPRASSÃO EM 4X4 CORES (COLORIDO FRENTE E VERSO) - PAPEL COUCHÉ 170g - IMPRESSÃO COM ALTA RESOLUÇÃO, CORES VIVAS E ACABAMENTO DE QUALIDADE - MATERIAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO PÚBLICO DURANTE A EXPO CATÓLICA 2026 E DEMAIS EVENTOS DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso