DispensaDivulgada no PNCP
A contratação se faz necessária para o adequado exercício da função de Veterinário Responsável pelo -CEAR - Centro de Esterilização animal de Roseira pelo Médico Veterinário Cezar Augusto Borges de Oliveira Junior, CRMV 40958, em atenção às exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
Dados da publicação
Compra1705Controle PNCP45212008000150-1-001158/2026ProcessoPC 001737/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se faz necessária para o adequado exercício da função de Veterinário Responsável pelo -CEAR - Centro de Esterilização animal de Roseira pelo Médico Veterinário Cezar Augusto Borges de Oliveira Junior, CRMV 40958, em atenção às exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.