DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de materiais de construção é necessária para atender às demandas do Departamento de Serviços Municipais, especialmente na execução de serviços de manutenção, reparos e conservação de espaços públicos. Considerando que, no momento da necessidade, não havia Pregão vigente contemplando os materiais solicitados, tornou-se necessária a realização de compra direta, visando garantir a continuidade e a regularidade dos serviços públicos.
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
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Compra1756Controle PNCP45212008000150-1-001339/2026ProcessoPC 001789/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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