DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na ministração de Oficinas Terapêuticas voltadas à Arteterapia, Auriculoterapia e Escrita Terapêutica para atender à demanda do CRAVI – Centro de Referência e Apoio à Vítima de Pindamonhangaba, com recurso proveniente da Emenda Impositiva Coletiva Nº 052/2025.
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 16
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP45226214000119-1-000116/2026Processo6137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraPR 16LocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 11:22Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras