CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE/SEGUROS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE OFERECER OPÇÕES DE PLANOS DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA.
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · GESTÃO GERAL - Administração
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Compra6Controle PNCP45226214000119-1-000158/2025ProcessoPC 008124/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraGESTÃO GERAL - AdministraçãoLocalPindamonhangaba/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2025, 15:04Abertura09/05/2025, 08:00Encerramento08/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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