DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de 1 (um) serviço de limpeza profunda e conservação das superfícies em granilite existentes no Prédio do Antigo Fórum, destinado à instalação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 04
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Compra202Controle PNCP45226214000119-1-000471/2026Processo18569/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraPR 04LocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 14:20Abertura27/10/2026, 00:00Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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