DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITA AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS VISANDO A PREMIAÇÃO DO "PROJETO SEMENTES DE LETRAS, COLHEITAS DE FUTUROS: LEITURA, ARTE E EDUCAÇÃO INTEGRAL TRANSFORMANDO VIDAS".
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra119Controle PNCP45253962000190-1-000067/2026Processo5888/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão45253962000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalTurvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 16:05Abertura15/09/2026, 16:15Encerramento21/09/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, BEM COMO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PERMITINDO A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DESGASTADOS, A CORREÇÃO DE FALHAS IDENTIFICADAS E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR QUALIDADE, CONFIABILIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES, INTERRUPÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ELÉTRICA E PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS REPRESENTA MEDIDA PREVENTIVA E ECONÔMICA, POIS REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS, PROLONGA A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E GARANTE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2371) | 20232-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 01/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO 2023/2024, PLACA: SCR8H48, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR: • O ADEQUADO FUNCIONAMENTO MECÂNICO; • A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS; • A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; • A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A TROCA PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SENDO ESSENCIAL PARA: • REDUZIR DESGASTES PREMATUROS DO MOTOR; • PRESERVAR O DESEMPENHO DO VEÍCULO; • EVITAR FALHAS MECÂNICAS; • AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES AUTOMOTIVOS; • MINIMIZAR CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2367) | 20228-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 27/05/2026
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS, FORROS DE MESA. PARA REALIZAÇAO DE FUTUROS EVENTOS QUE VIEREM A ACONTECER NESTA UNIDADE DE ENSINO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 22867MUNICIPIO DE CAMPINACU199 · Campinaçu/GO · Dispensa · 27/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, NO EXERCÍCIO REGULAR DE SUA PROFISSÃO, PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONDUÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS LEILÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR ? FIMES.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR0000009 · Mineiros/GO · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS PARA O VEÍCULO CITROEN CACTUS ANO: 2019, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 📄 JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS DESTINADOS AO VEÍCULO CITROËN CACTUS, ANO 2023/2024, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO. O REFERIDO VEÍCULO EXIGE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O TRANSPORTE DE SERVIDORES E O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: O VEÍCULO É UTILIZADO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS QUE DEMANDAM DESLOCAMENTOS CONSTANTES. SEGURANÇA: PNEUS E PEÇAS EM BOM ESTADO SÃO FUNDAMENTAIS PARA EVITAR ACIDENTES E PRESERVAR A INTEGRIDADE DOS OCUPANTES. EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: A MANUTENÇÃO ADEQUADA REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS MAIS COMPLEXOS E PROLONGA A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ZELAR PELA FROTA É RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, ASSEGURANDO O USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO PERMANEÇA EM CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2352) | 19969-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 28/04/2026