InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show musical “Bora Xotear”, com o cantor Guilherme Oliveira e Banda Xotear, com duração de 2 horas, para apresentação conforme demanda, entre os dias 12 e 16 de maio de 2026, como parte da programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas - TO.
Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra2026/77011/000056Controle PNCP45270459000143-1-000029/2026Processo2026/77011/000056ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública