Adquirir luminárias LED de sobrepor para recomposição da iluminação interna da Casa SP Afro Brasil, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas, realização de oficinas e atendimento ao público.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de luminárias LED de sobrepor para a Casa SP Afro Brasil, tendo em vista que parte das luminárias atualmente instaladas encontra-se queimada, comprometendo a iluminação adequada dos ambientes internos. A insuficiência de iluminação prejudica o desenvolvimento das atividades administrativas e das oficinas realizadas na unidade, além de impactar o atendimento ao público e as condições de trabalho dos servidores. Ressalta-se que não há itens disponíveis em estoque para reposição imediata, tornando necessária a aquisição para restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e conforto visual.