Item 1 · SERVICO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ART
R$ 108,39Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 108,39 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de ART n°28027180261521273
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1753Controle PNCP45276128000110-1-002117/2026Processo6335/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As anotações de responsabilidade técnica são imprescindíveis para manter a regularidade dos projetos, orçamentos e fiscalizações executadas pelos profissionais desta Secretaria. As taxas desta solicitação são referentes às obras de recapeamento, Demanda Estadual 125603/2026- Caravana 3D.