AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA A REALIZAÇÃO DO 22º CONSETRANS – CONCURSO SOBRE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROMOVER A SEGURANÇA COMO VALOR A SER INCORPORADO POR TODOS AQUELES QUE DELE PARTICIPAM, BEM COMO ESTIMULAR E REVELAR TALENTOS, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ARTÍSTICO, VALORIZANDO O TRABALHO DAS ESCOLAS, INSTITUIÇÕES E ALUNOS PARTICIPANTES NA ATIVIDADE TRANSVERSAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. A REALIZAÇÃO DO XXII CONSETRANS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ENGAJAR A COMUNIDADE ESCOLAR E A SOCIEDADE CIVIL EM AÇÕES REFLEXIVAS E PRÁTICAS SOBRE O COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO. O CONCURSO ATUA COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA ESSENCIAL PARA REDUZIR ÍNDICES DE SINISTROS E FORMAR CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEU PAPEL NA MOBILIDADE URBANA. AS AÇÕES EDUCATIVAS PROPOSTAS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA ESTIMULAM A INTRODUÇÃO DO PENSAMENTO NAS LEIS DE TRÂNSITO DE FORMA MAIS DINÂMICA E REAL, BASEADAS NOS DIÁLOGOS, NAS EXPERIÊNCIAS E NOS ATRATIVOS LÚDICOS. A ENTREGA DOS ITENS DEVERÃO SER ATÉ O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, IMPRETERIVELMENTE SOLICITADO POR DOLORES ANA SOARES E AUTORIZADO POR: DANIEL GATTI ROBLES EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.249/2026