DispensaDivulgada no PNCP
CREAS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PCD EM RI- EMANUEL FERNANDO ARRUDA FERREIRA
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2216Controle PNCP45276128000110-1-002754/2026Processo6842/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Assegurar a proteção integral e a garantia de direitos da pessoa acolhida, por meio da oferta de acolhimento, cuidado e atendimento às suas demandas. O referido acolhimento terá duração de 2 (dois) meses em residência inclusiva especializada.