CRAS VALE DO SOL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SERRALHERIA PARA EM PORTA DE AÇO DE ENROLAR MANUAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O CRAS Vale do Sol necessita da contratação de material e serviço para a manutenção e conservação de 02 (duas) portas de aço de enrolar localizadas em um dos prédios da unidade, as quais apresentam molas quebradas e/ou funcionamento inadequado. Cada porta possui 03 (três) molas, sendo constatada a necessidade de substituição de todas elas, totalizando 06 (seis) molas e suas respectivas caixas. Uma das portas encontra-se inutilizada há anos, justamente em razão da quebra das molas. Ressalta-se que esta é a única porta que proporciona maior acessibilidade ao prédio para pessoas com deficiência (PCD), especialmente cadeirantes, tendo em vista que o outro acesso existente, por exemplo, é estreito e restrito para a passagem de cadeira de rodas. A outra porta de aço, embora ainda esteja em funcionamento, possui um degrau considerável que compromete a acessibilidade. Além disso, por ser a única porta utilizada há anos, já apresenta funcionamento inadequado. Considerando que as portas possuem acionamento manual, os servidores enfrentam grande dificuldade para abri-las, uma vez que a ausência de manutenção das molas e o mau funcionamento do sistema exigem esforço excessivo para sua abertura, ocasionando riscos à saúde física dos trabalhadores. Dessa forma, a substituição das molas e a realização da devida manutenção e conservação contribuirão para minimizar tais riscos, bem como para se adequar aos padrões e melhorar a acessibilidade ao prédio da unidade, onde são realizadas as atividades coletivas e onde se localizam os banheiros destinados ao público atendido, inclusive os sanitários adaptados para pessoas com deficiência.