DispensaDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2295Controle PNCP45276128000110-1-002856/2026Processo6922/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tal solicitação se faz necessaria para premiação dos alunos vencedores da 2ª edição do Concurso de Letras e Artes ConlaDengue/2026, coordenado pela Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde.