Aquisição de 02 (dois) refis compatíveis com o purificador de água instalado no Centro de Referência da Mulher, destinados à substituição periódica do elemento filtrante, visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e a qualidade da água destinada ao consumo dos servidores e usuários da unidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição justifica-se pela necessidade de substituição periódica dos elementos filtrantes do purificador de água instalado no Centro de Referência da Mulher, conforme a vida útil recomendada pelo fabricante. A troca dos refis é indispensável para assegurar a qualidade da água destinada ao consumo humano, manter a eficiência do equipamento, prevenir riscos decorrentes da utilização de elementos filtrantes saturados e garantir condições adequadas de saúde, higiene e bem-estar aos servidores e usuários da unidade.