DispensaDivulgada no PNCP

CADEADOS

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 2.799,50
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Dados da publicação

Compra2561Controle PNCP45276128000110-1-003176/2026Processo7201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tem por finalidade a aquisição de cadeados destinados às Unidades Básicas de Saúde – UBS pertencentes à rede municipal de saúde, visando assegurar o fechamento, controle de acesso e proteção de portas, portões, depósitos, almoxarifados, salas, armários e demais áreas que necessitem de restrição de acesso. A aquisição busca garantir condições adequadas de segurança patrimonial e de controle de acesso, contribuindo para a preservação dos bens, materiais, medicamentos, equipamentos e demais insumos existentes nas unidades de saúde.