DispensaDivulgada no PNCP
CREAS - ACOLHIMENTO ILPI - Gabriel Cristian Canovas
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2630Controle PNCP45276128000110-1-003283/2026Processo7277/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Assegurar a proteção integral e agarantia de direitos da pessoa acolhida, por meio da oferta de acolhimento, cuidado e atendimento às suas demandas. O referido acolhimento terá duração de 1 (um) mês em residência inclusiva especializada