Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de alimentação, incluindo alimentos, bebidas e materiais necessários à distribuição, destinado aos participantes da capacitação sobre Emergências Psiquiátricas no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação tem por finalidade proporcionar alimentação aos participantes durante o intervalo da atividade de capacitação sobre Emergências Psiquiátricas, promovendo condições adequadas para a participação dos profissionais envolvidos. A atividade integra ações de educação permanente e capacitação dos profissionais do SAMU, UPAs, Retagarda do Melhado, CAPS e Rede Básica contribuindo para o aprimoramento dos conhecimentos e das práticas relacionadas ao atendimento às pessoas em situações de emergência psiquiátrica. O fornecimento de alimentação durante o evento busca oferecer condições adequadas de permanência e participação dos profissionais, especialmente considerando a duração da atividade e a necessidade de manutenção da atenção e do aproveitamento da capacitação.