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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Residência Terapêutica pelo período de 30 dias destinado a garantia de moradia ,cuidado continuado e reinserção social de usuários egressos de longas internações psiquiátricas e/ou em situação de elevada vulnerabilidade social

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 38.168,48
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Dados da publicação

Compra2739Controle PNCP45276128000110-1-003460/2026Processo7398/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de Residência Terapêutica pelo período de 30 dias destinado a garantia de moradia ,cuidado continuado e reinserção social de usuários egressos de longas internações psiquiátricas e/ou em situação de elevada vulnerabilidade social

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