Aquisição de equipamentos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos itens justifica-se pela necessidade de garantir suporte adequado à assistência à saúde, contribuindo para a segurança, o monitoramento e a continuidade do atendimento aos pacientes. A Máscara CPAP é necessária para suporte ventilatório não invasivo; a Válvula para cilindro de oxigênio com fluxômetro possibilita o controle e a administração adequada do oxigênio; a Mini bicicleta ergométrica/pedal exercitador auxilia na mobilização e reabilitação física; e o Cabo para ECG de 10 vias é indispensável para a realização de exames eletrocardiográficos. A aquisição visa assegurar a disponibilidade e o adequado funcionamento dos recursos necessários à assistência.