InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DENNIS ESTEVES, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, III ALÍNEA G, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA INTERVENÇÃO ESTÉTICA E CULTURAL COM INSTALAÇÃO DE MOSAICOS PERSONALIZADOS NA ESCADARIA DO SANTO CRUZEIRO, ABRANGENDO UM TOTAL DE 560 DEGRAUS.
MUNICIPIO DE PIRACAIA · MUNICÍPIO DE PIRACAIA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP45279627000161-1-000054/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ do órgão45279627000161Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PIRACAIALocalPiracaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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