DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de leite anti refluxo, para atendimento a aluno da Rede Municipal de Ensino
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Dados da publicação
CompraDE 25Controle PNCP45279635000108-1-000031/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 14:49Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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