DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MESA PARA USO EM REFEITÓRIO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO (Memorando 13.372/2026 - 1Doc)
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Dados da publicação
CompraDE 185Controle PNCP45279635000108-1-000319/2026Processo338/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:39Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras