DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa/profissional especializado para realização de capacitação destinada às equipes técnicas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Atibaia, com o tema "Violência de Gênero e Relações de Poder".
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Dados da publicação
CompraDE 325Controle PNCP45279635000108-1-000581/2026Processo593/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 13:57Abertura15/07/2026, 08:00Encerramento15/07/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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